Proposta de Redação

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para a defesa de seu ponto de vista.

Tema de redação
Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil
Nicole Carvalho Almeida

No Brasil, o Artigo 1º da Constituição Federal de 1988 delibera a garantia da cidadania e da integridade da pessoa humana como fundamento para a instituição do Estado Democrático de Direito, no qual deve-se assegurar o bem-estar coletivo. No entanto, hodiernamente, não há o cumprimento efetivo dessa premissa para a totalidade dos cidadãos, haja vista os empecilhos no que tange à valorização de comunidades e povos tradicionais no país. Nesse viés, torna-se essencial analisar duas vertentes relacionadas à problemática: a inferiorização desses grupos bem como a perspectiva do mercado nacional. Sob esse prisma, é primordial destacar a discriminação contra esses indivíduos no Brasil. Nesse sentido, de acordo com o sociólogo canadense Erving Goffman, o estigma caracteriza-se por atributos profundamente depreciativos estabelecidos pelo meio social. Nesse contexto, observa-se a maneira como os povos tradicionais, a exemplo dos quilombolas e dos ciganos, sofrem a estigmatização na sociedade brasileira, pois são, muitas vezes, considerados sujeitos sem utilidade para o crescimento econômico do país, uma vez que as práticas de subsistência são comuns nessas comunidades. Dessa forma, ocorre a marginalização desses grupos, fato o qual os distancia da valorização no país. Outrossim, é relevante ressaltar a perspectiva mercadológica brasileira como fator agravante dessa realidade. Nessa conjuntura, segundo a obra “O Capital”, escrita pelos filósofos economistas Karl Marx e Friedrich Engels, o capitalismo prioriza a lucratividade em detrimento de valores. Nesse cenário, diversas empresas, no Brasil, estruturadas em base capitalista, atuam a partir de mecanismos de financiamento e apoio às legislações que incentivam a exploração de territórios ambientais habitados por povos tradicionais, como a região amazônica, sem levar em consideração a defesa da sociobiodiversidade nessas comunidades. Desse modo, há a manutenção de ações as quais visam somente ao lucro no mercado corporativo e são coniventes com processos de apropriação bem como de desvalorização dos nichos sociais de populações tradicionais no país. Portanto, são necessárias intervenções capazes de fomentar a valorização desses indivíduos na sociedade brasileira. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação promover a mudança das concepções discriminatórias contra as comunidades tradicionais, por meio da realização de palestras periódicas nas escolas, ministradas por sociólogos e antropólogos, as quais conscientizem os sujeitos acerca da importância desses povos para o país, a fim de minimizar o preconceito nesse âmbito. Além disso, é dever do Ministério da Economia impor sanções às empresas que explorem os territórios habitados por essas comunidades, com o intuito de desestimular tais ações. A partir dessas medidas, a desvalorização das populações tradicionais poderá ser superada no Brasil.

Ana Carolina Angelim Damasceno

O poema “Erro de Português”, do escritor modernista Oswald de Andrade, retrata o processo de aculturação dos indígenas durante a colonização do Brasil. Atualmente, no país, ainda existem inúmeros desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais devido, sobretudo, à ineficiência estatal histórica em assistir esses indivíduos e ao desconhecimento, por parte da população, sobre a diversidade e a importância desses grupos. É necessário destacar, de início, o descaso do Poder Público em assegurar, de maneira efetiva, os direitos fundamentais às comunidades tradicionais. De fato, o Estado, historicamente, negligenciou a proteção de organizações sociais distintas, tais quais ciganos, quilombolas e indígenas e, muitas vezes, legitimou a dissolução da cultura desses povos, prova disso foi, durante o período de Ditadura Militar, a adoção de uma política assimilacionista, isto é, de integração dos povos nativos aos costumes da sociedade citadina como tentativa de extinguir determinadas tradições. Dessa forma, as populações tradicionais são desvalorizadas e, não raro, não reconhecidas pelo Governo, conjuntura que impossibilita seu pleno exercício de dignidade, tendo em vista a dificuldade de acesso a direitos sociais imprescindíveis para seu bem-estar e para a perpetuação de seus saberes ao longo das gerações, necessários para a manutenção de uma identidade coletiva associada ao reconhecimento de sua ancestralidade. Além da ineficiência do Estado, o desconhecimento dessa diversidade cultural por parte de muitos indivíduos acentua a desvalorização dos povos tradicionais. Notadamente, a invisibilidade de comunidades históricas compromete o desenvolvimento de senso crítico frente à importância dessas organizações sociais para a construção identitária do país, cenário que comprova o pensamento da escritora brasileira Cecília Meireles, em sua obra “Crônicas da Educação”, na qual consigna: a educação é fundamental para a orientação individual, ou seja, para a criticidade nas inúmeras situações da vida social. Conforme esse raciocínio, a sociedade não valoriza devidamente as populações ancestrais e, diversas vezes, segrega essas coletividades por não conhecer sua relevância para a cultura nacional, comprometendo, assim, a manifestação de suas tradições relacionadas ao sentimento de pertencimento e ao modo de viver em harmonia não só com o espaço, mas também com os outros sujeitos. É imprescindível, portanto, que Estado, aliado à esfera municipal e estadual de poder, proteja, efetivamente, as comunidades tradicionais do Brasil, por intermédio de políticas públicas voltadas para o reconhecimento oficial de povos ancestrais negligenciados, como extrativistas e pescadores, bem como para a promoção de direitos às diversas organizações culturais — com a demarcação de terras indígenas e quilombolas e a visita periódica de agentes do governo que documentem as necessidades de cada grupo —, a fim de proporcionar o exercício de dignidade para esses indivíduos. Urge, também, que a escola possibilite o conhecimento sobre essas populações, mediante palestras e aulas extracurriculares — com profissionais da área de história e de antropologia, que demonstrem a importância dessas comunidades —, com o intuito de incentivar a criticidade dos estudantes sobre a valorização de povos tradicionais.

Luiz André Lomeu de Almeida

A Constituição Federal de 1988 foi o primeiro documento que se propôs a se empenhar a contemplar todos os povos existentes no país. No entanto, a concessão do direito ao pleno reconhecimento legal e social limita-se meramente ao segmento normativo, uma vez que, na realidade, indígenas, ciganos, extrativistas e tantos outros grupos de tradição nacional sofrem ataques diários a sua existência. Nesse sentido, há óbices para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil, haja vista a negligência do sistema educacional em não difundir integralmente sua cultura e os históricos ataques aos seus territórios. Em primeira instância, o significativo entrave que causa a desvalorização desses segmentos da sociedade advém da inobservância da educação quanto à pluralidade identitária da nação. Sob esse prisma, a Lei de Diretrizes e Bases, ao instituir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), determina o conteúdo e as prescrições do que será estudado nas instituições de ensino brasileiro, bem como objetiva promover a inclusão e o respeito por meio do ato de lecionar. Todavia, essa legislação falha, em seu modelo atual, em cumprir seus princípios no que tange a esses grupos tradicionais. O currículo nacional, nessa perspectiva, aborda superficialmente essas comunidades, apresentando materiais escritos que se limitam a tratar de indígenas e de quilombolas. Assim, essa distorção leva a um processo de alienação frente à diversidade cultural brasileira. Outrossim, as persistentes agressões à integridade territorial dos povos da tradição do país agravam o atual cenário. Nesse contexto, é marcante na história nacional a afronta da expansão econômica diante de terras socialmente ocupadas. A década de 1970, por exemplo, destaca-se pela diminuição de áreas indígenas, em virtude da ampliação de fronteiras agrícolas, em meio às demandas da Revolução Verde. Posteriormente, a construção da hidrelétrica do Rio Xingu foi responsável pela perda de moradia de ribeirinhos. Desse modo, a continuidade desse processo reforça a subvalorização dessas organizações, na medida que são paulatinamente privadas de locais para se desenvolver. Infere-se, portanto, que o Brasil vivencia desafios para valorizar seus grupos tradicionais, tendo em vista as disfunções educacionais e a ampliação da economia. Isso posto, urge ao Governo Federal, mediado pelo Ministério da Educação, realizar mudança na BNCC, aumentando a abordagem sobre esses povos nas aulas de ciências humanas, de modo a especificá-los integralmente e versar sobre sua cultura. Ademais, cabe ao Ministério do Meio Ambiente realizar sólida demarcação de suas terras de vivência, de maneira a bloquear expansões de mercado que as ocupem, ocorrendo também o monitoramento militar. Assim, as medidas terão o fim de garantir o reconhecimento e o desenvolvimento dessas comunidades.

Luís Felipe Alves Paiva de Brito

O poeta modernista Oswald de Andrade relata, em “Erro de Português”, que, sob um dia de chuva, o índio foi vestido pelo português — uma denúncia à aculturação sofrida pelos povos indígenas com a chegada dos europeus ao território brasileiro. Paralelamente, no Brasil atual, há a manutenção de práticas prejudiciais não só aos silvícolas, mas também aos demais povos e comunidades tradicionais, como os pescadores. Com efeito, atuam como desafios para a valorização desses grupos a educação deficiente acerca do tema e a ausência do desenvolvimento sustentável. Diante desse cenário, existe a falta da promoção de um ensino eficiente sobre as populações tradicionais. Sob esse viés, as escolas, ao abordarem tais povos por meio de um ponto de vista histórico eurocêntrico, enraízam no imaginário estudantil a imagem de aborígenes cujas vivências são marcadas pela defasagem tecnológica. A exemplo disso, há o senso comum de que os indígenas são selvagens, alheios aos benefícios do mundo moderno, o que, consequentemente, gera um preconceito, manifestado em indagações como “o índio tem ‘smartphone’ e está lutando pela demarcação de terras?” — ideia essa que deslegitima a luta dos silvícolas. Entretanto, de acordo com a Teoria do Indigenato, defendida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o direito dos povos originais à terra é inato, sendo anterior, até, à criação do Estado brasileiro. Dessa forma, por não ensinarem tal visão, os colégios fomentam a desvalorização das comunidades tradicionais, mediante o desenvolvimento de um pensamento discriminatório nos alunos. Além disso, outro desafio para o reconhecimento desses indivíduos é a carência do progresso sustentável. Nesse contexto, as entidades mercadológicas que atuam nas áreas ocupadas pelas populações tradicionais não necessariamente se preocupam com a sua preservação, comportamento no qual se valoriza o lucro em detrimento da harmonia entre a natureza e as comunidades em questão. À luz disso, há o exemplo do que ocorre aos pescadores, cujos rios são contaminados devido ao garimpo ilegal, extremamente comum na Região Amazônica. Por conseguinte, o povo que sobrevive a partir dessa atividade é prejudicado pelo que a Biologia chama de magnificação trófica, quando metais pesados acumulam-se nos animais de uma cadeia alimentar — provocando a morte de peixes e a infecção de humanos por mercúrio. Assim, as indústrias que usam os recursos naturais de forma irresponsável não promovem o desenvolvimento sustentável e agem de maneira nociva às sociedades tradicionais. Portanto, é essencial que o governo mitigue os desafios supracitados. Para isso, o Ministério da Educação — órgão responsável pelo estabelecimento da grade curricular das escolas — deve educar os alunos a respeito dos empecilhos à preservação dos indígenas, por meio da inserção da matéria “Estudos Indigenistas” no ensino básico, a fim de explicar o contexto dos silvícolas e desconstruir o preconceito. Ademais, o Ministério do Desenvolvimento — pasta instituidora da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais — precisa fiscalizar as atividades econômicas danosas às sociedades vulneráveis, visando à valorização de tais pessoas, mediante canais de denúncias.

Rodrigo Junqueira Santiago Simões

No livro “Ideias para Adiar o Fim do Mundo”, Ailton Krenak critica o distanciamento entre a população brasileira como um todo e a natureza, o que não se aplica às comunidades indígenas. Tal pensamento é extremamente atual, já que não só indígenas como todas as populações tradicionais têm uma relação de respeito mútuo com a natureza, aspectos que as diferenciam do resto dos brasileiros. Com isso, a agressão ao meio ambiente e o apagamento dos saberes ancestrais configuram desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil. Primeiramente, é preciso compreender como a agressão ao meio ambiente fere as comunidades tradicionais. Há séculos esses povos vêm construindo suas culturas com respeito à natureza, tratando-a de forma sustentável. Consequentemente, criou-se nesses grupos uma visão afetiva dos recursos naturais, que se tornaram base para a manutenção de uma identidade característica a cada uma dessas comunidades. No entanto, todos os biomas brasileiros estão sendo constantemente ameaçados, seja pela mineração, garimpo ilegal, desmatamento ou poluição, fatores que têm em comum a priorização de ganho financeiro em detrimento da preservação ambiental. Assim, parte da população coloca em risco o maior patrimônio dos povos tradicionais, a natureza, em busca de recursos naturais que trazem benefício restrito aos agressores, tornando o modo de vida dessas comunidades impraticável. Portanto, com base na importância do meio ambiente para as comunidades tradicionais, causar danos à natureza significa, também, causar danos aos povos em questão. Ademais, é de grande relevância entender como o apagamento dos saberes ancestrais leva à desvalorização das populações tradicionais. Devido à grande diversidade de povos tradicionais no Brasil, houve, em cada um deles, a criação de um conjunto de conhecimentos, pensamentos, filosofias e linguagens distintas, passado pelas gerações, ditando e mantendo vivo o modo de vida que caracteriza identitariamente cada grupo. Entretanto, essa bagagem epistêmica é muito pouco externalizada, pelo fato de que esses saberes são coletivizados apenas em esferas menores, de forma a manter a ancestralidade dos povos locais apenas entre si. Logo, todo conhecimento produzido nessa perspectiva é desconhecido do grande público, sendo pouco discutido e não fazendo parte da visão de mundo da maioria dos brasileiros. Dessa forma, os saberes dos povos tradicionais são desconsiderados, acarretando na desvalorização de todos esses grupos. Em síntese, o impacto causado ao meio ambiente e a desconsideração de seus saberes são grandes agentes na desvalorização das comunidades tradicionais. Por isso, cabe ao Ministério do Meio Ambiente proteger os biomas do país, através do endurecimento de punições contra crimes ambientais, com a finalidade de salvaguardar o meio de vida de diferentes povos, tornando possível a manutenção da diversidade cultural brasileira. Além disso, o Ministério da Educação deve promover a discussão sobre os conhecimentos das comunidades tradicionais, por meio da incorporação de conteúdos relacionados a esses povos na grade curricular das escolas, a fim de divulgar a visão de mundo desse grupo, fomentando uma convivência pacífica entre toda a população.

Luiz Henrique Nogueira dos Santos

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a parceria para a garantia do desenvolvimento sustentável é uma das dezessete metas do programa “Agenda 2030”. Nesse viés, urge a problemática dos desafios para a valorização de comunidades tradicionais no Brasil, visto que estas são fundamentais para a manutenção benéfica dos ecossistemas e promovem a sua conservação e preservação. Desse modo, é válido afirmar que a fiscalização inadequada de práticas ambientais ilegais e a baixa efetividade de políticas públicas destinadas aos povos supracitados são responsáveis pela perpetuação do problema. Convém ressaltar, mormente, que o monitoramento insuficiente de ações ilícitas prejudiciais ao meio ambiente, como o desmatamento e as queimadas, interfere negativamente no cotidiano de populações tradicionais. Nesse sentido, a série “Aruanas” aborda as dificuldades enfrentadas por mulheres que lutam contra esquemas criminosos na Amazônia e que tentam assegurar a segurança e a sobrevida das comunidades inseridas nesse meio. Fora da ficção, esse cenário retratado reflete uma realidade marcada pela impunidade e insegurança, reforçadas pela inércia estatal no combate e na punição dos criminosos. Logo, os diversos povos ligados à natureza ficam vulneráveis, o que reverbera o descaso governamental com as suas garantias individuais e coletivas. Ademais, as políticas promovidas pelo poder público para sanar problemas que ameaçam a segurança e a permanência de saberes culturais tradicionais carecem de plena eficiência. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a demarcação de terras para os quilombolas, representando um marco institucional na consolidação dos seus direitos. No entanto, as ações previstas encontram barreiras na sua execução relacionadas aos interesses financeiros, à corrupção no sistema e aos métodos obsoletos de promoção da proteção social coletiva. Em suma, é imprescindível que as autoridades competentes tomem as medidas necessárias para solucionar a problemática. Portanto, a valorização de populações tradicionais brasileiras é dificultada por fatores administrativos e sociais. Então, o Ministério do Meio Ambiente deve criar um programa de combate às práticas ilegais nos ecossistemas, mediante o enrijecimento de punições e o fortalecimento da fiscalização, visando reduzir a impunidade. Além disso, o Ministério da Cidadania deve realizar ações que promovam a segurança das comunidades, através de incentivo à demarcação dos territórios e à atualização da legislação vigente, com o objetivo de diminuir a violência e garantir a continuidade dos conhecimentos socioculturais. Assim, com essas atitudes, os povos tradicionais serão valorizados no Brasil.

Zeck Ferreira Gomes

Na música “Imagine”, de John Lennon, é retratada uma sociedade que se une, apesar das diferenças culturais, a fim de alcançar a felicidade. Assim como na obra, fora da canção, a harmonia social é imprescindível para o desenvolvimento de uma nação. Contudo, no Brasil, desafios como a negligência estatal, somada à presença de um ideário colonial no pensamento coletivo, prejudicam a valorização das comunidades e dos povos tradicionais, impedindo a concretização dessa união. Desse modo, torna-se fundamental a atuação do Estado para solucionar esse óbice. Diante disso, é válido analisar, primeiramente, a improficuidade estatal perante o cumprimento dos benefícios normativos. Nesse sentido, segundo a Constituição Federal de 1988, todo cidadão brasileiro possui o direito à educação, cabendo ao Estado a sua efetivação no corpo social. Todavia, percebe-se, na realidade, que esse preceito não é difundido por completo, haja vista que, em virtude da escassa mobilização governamental referente à promoção de campanhas educacionais sobre as distintas comunidades tradicionais que residem no Brasil, diversas pessoas desconhecem a importância desses povos para a nação, a exemplo da utilização do conhecimento indígena para a preservação das florestas nativas, o que contribui para a desvalorização dessa população na atualidade. Logo, conclui-se que as autoridades públicas devem promover ações sensibilizadoras para reverter essa conjuntura. Ademais, é imperioso postular como a perpetuação de um pensamento retrógrado afeta a sociedade tradicional. Nesse contexto, durante a colonização do Brasil, houve um processo de imposição da cultura eurocêntrica dos colonos nas comunidades colonizadas, ocasionando uma desvalorização dos povos tradicionais. Tendo isso em vista, observa-se, na contemporaneidade, a existência desse fenômeno, dado que persiste a exaltação de uma cultura globalizada em detrimento dos costumes das comunidades originárias, o que gera, por consequência, o apagamento de diversos hábitos tradicionais, como a mudança da vestimenta utilizada por algumas tribos indígenas, destacando a adaptação à cultura hegemônica. Dessa forma, faz-se essencial a criação de projetos governamentais que combatam esse pensamento antigo. Evidencia-se, portanto, que atitudes são necessárias, com o fito de extinguir os desafios para valorização das comunidades e dos povos tradicionais no Brasil. Posto isso, o Estado deve, por meio do Ministério da Educação — órgão federal detentor do papel educacional da nação —, realizar parcerias com os meios de comunicação existentes, a exemplo dos canais televisivos, com a finalidade de divulgar informações acerca da importância das distintas populações que residem no país, elucidando os brasileiros e eliminando a mentalidade colonial da sociedade. Somente assim, diferentes povos serão valorizados e a harmonia cantada por Lennon se concretizará no Brasil.

Juliana Moreau de Almeida Soares

Declarado patrimônio imaterial brasileiro, o ofício das quebradeiras de coco é exemplo da preservação de conhecimentos populares que marcam a cultura, a economia e as relações interpessoais dos povos envolvidos. Similarmente, muitos outros grupos tradicionais possuem saberes de extrema importância e, no entanto, não recebem o respeito merecido, o que cria uma urgente necessidade de promover a valorização dessas comunidades. Nesse contexto, é válido analisar como a negligência estatal e a existência de uma visão capitalizada da natureza representam desafios para a resolução de tal problemática. Diante desse cenário, nota-se a inoperância governamental como fator agravante do descaso em relação às culturas tradicionais. Para a pensadora contemporânea Djamilla Ribeiro, é preciso tirar as situações da invisibilidade para que soluções sejam encontradas, perspectiva que demonstra a falha cometida pelo Estado, uma vez que existe uma forte carência de conscientização popular sobre o assunto – causada pelo baixo estímulo governamental a essas discussões, tanto nas salas de aula quanto no âmbito político. Nesse sentido, fica evidente que, por não dar notoriedade à luta desses povos, o governo permite o esquecimento e a minimização de seus costumes, o que gera não somente a massiva perda cultural de um legado cultivado por gerações, mas também o prejuízo da desestruturação econômica de locais baseados nessas técnicas. Ademais, percebe-se a influência de uma ideologia que mercantiliza o ambiente na manutenção de tal entrave. “Para a ganância, toda natureza é insuficiente” – a frase, do filósofo Sêneca, critica uma concepção recorrente na atual conjuntura brasileira, segundo a qual o meio-ambiente é visto como um objeto para o lucro humano. Logicamente, tal visão mercadológica se choca com o modo de vida experienciado pelos povos tradicionais, que vivenciam um relacionamento respeitoso e recíproco com o ecossistema, fazendo uso de seus recursos sem fins exploratórios. Por conseguinte, as comunidades que vivem dessa intimidade com a natureza são altamente reprimidas pelas classes que se beneficiam do uso capitalizado e desigual do meio natural, como grandes empresas pecuaristas, que lucram da concentração de terras e do monopólio comercial, o que exclui — ainda mais — a população originária e resulta no declínio de sua cultura. Portanto, cabe ao Estado — em sua função de promotor do bem-estar social — estabelecer uma ampla fiscalização do uso comercial do meio-ambiente em áreas com maior volume de povos tradicionais, mediante a criação de mais delegacias especializadas no setor ambiental, a fim de garantir a preservação do estilo de vida desses indivíduos. Outrossim, é dever do Governo Federal organizar uma campanha de valorização de tais grupos, por meio da divulgação de informativos em redes sociais e da realização de palestras em escolas, de modo a enfatizar a contribuição socioambiental desses cidadãos, para, assim, conscientizar a população e possibilitar a exaltação das culturas tradicionais brasileiras.

Maria Fernanda Simionato de Lemes

Historicamente, a partir da implementação das missões jesuíticas no Brasil colonial, os povos nativos tiveram suas tradições suprimidas e o seu conhecimento acerca das peculiaridades territoriais menosprezado. Na contemporaneidade, a importância dessas populações configura um fator indispensável à compreensão da diversidade étnica do nosso país. Contudo, ainda persistem desafios à valorização dessas comunidades, o que interfere na preservação de seus saberes. Logo, urgem medidas estatais que promovam melhorias nesse cenário. Sob esse viés, é válido destacar a fundamentalidade dos povos tradicionais como detentores de uma pluralidade histórica e cultural, que proporciona a disseminação de uma vasta sabedoria na sociedade. Nesse sentido, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) afirma as heranças tradicionais desses grupos como constituintes do patrimônio imaterial brasileiro. Dessa forma, sabe-se que a contribuição desses indivíduos para a formação intelectual do corpo social engloba práticas de sustentabilidade, agricultura familiar e, inclusive, confere a eles uma participação efetiva na economia do país. Assim, evidencia-se a extrema relevância dessas comunidades para a manutenção de conhecimentos diferenciados, bem como para a evolução da coletividade. Entretanto, a falta de representantes políticos eleitos para essa classe ocasiona a desvalorização das suas necessidades sociais, que não são atendidas pelos demais legisladores. Nesse contexto, a Constituição Federal assegura direitos inalienáveis a todos os cidadãos brasileiros, abordando o dever de inclusão de povos tradicionais nas decisões públicas. Desse modo, compreende-se que a existência de obstáculos para o reconhecimento da importância de populações nativas se relaciona à ineficácia na incorporação de representantes que sejam, de fato, interessados na perpetuação de saberes e técnica ancestrais propagados por esses grupos. Sendo assim, comprova-se a ocorrência de um grave problema no âmbito coletivo, o qual impede a garantia plena dos direitos básicos dessas pessoas. Diante do exposto, denota-se a urgência de propostas governamentais que alterem esse quadro. Portanto, cabe ao Estado — cuja função principal é a proteção dos direitos de seus cidadãos — a implantação de mudanças no sistema eleitoral, por meio de criação de cotas rígidas para eleição de políticos oriundos de localidades nativas. Tal reestruturação terá como finalidade a valorização de povos tradicionais, reconhecendo a sua fundamentalidade na composição histórica e cultural da sociedade brasileira.

Carina Beatriz de Souza Moura

Na segunda metade do século XVIII, os escritores da primeira fase do Romantismo elevaram, de maneira completamente idealizada, o indígena e a natureza à condição de elementos personificados da beleza e do poder da pátria (quando, na verdade, os nativos continuaram vítimas de uma exploração desumana no momento em questão). Sem desconsiderar o fato temporal, hoje nota-se que, apesar das conquistas legais e jurídicas alcançadas, a exaltação dos indígenas e dos demais povos tradicionais não se efetivou no cenário brasileiro e continua restrita às prosas e poesias do movimento romântico. A partir desse contexto, é imprescindível compreender os maiores desafios para uma plena valorização das comunidades tradicionais no Brasil. Nesse sentido, é inegável que o escasso interesse político em assegurar o respeito à cultura e ao modo de vida das populações tradicionais frustra a valorização desses indivíduos. Isso acontece, porque, como já estudado pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos, há no Brasil uma espécie de “Colonialismo Insidioso”, isto é, a manutenção de estruturas coloniais perversas de dominação, que se disfarça em meio a avanços sociais, mas mantém a camada mais vulnerável da sociedade explorada e negligenciada. Nessa perspectiva, percebe-se o quanto a invisibilização dos povos tradicionais é proposital e configura-se como uma estratégia política para permanecer no poder e fortalecer situações de desigualdade e injustiça social. Dessa forma, tem-se um país que, além de naturalizar as mais diversas invasões possessórias nos territórios dos povos tradicionais, não respeita a forma de viver e produzir dessas populações, o que comprova uma realidade destoante das produções literárias do Romantismo. Ademais, é nítido que as dificuldades de promover um verdadeiro reconhecimento e valorização das comunidades tradicionais ascendem à medida que raízes preconceituosas são mantidas. De fato, com base nos estudos da filósofa Sueli Carneiro, é perceptível a existência de um “Epistemicídio Brasileiro” na sociedade atual, ou seja, há uma negação da cultura e dos saberes de grupos subalternizados, a qual ainda é mais reforçada por setores midiáticos. Em outras palavras, apesar da complexidade de cultura dos povos tradicionais, o Brasil assume contornos monoculturais, uma vez que inferioriza e “sepulta” os saberes de tais grupos, cujas relações e produções, baseadas na relação harmônica com a natureza, destoam do modelo ocidental, capitalista e elitista. Logo, devido a um notório preconceito, os indivíduos tradicionais permanecem excluídos socialmente e com seus direitos negligenciados. Portanto, faz-se necessário superar os desafios que impedem a valorização das comunidades tradicionais no Brasil. Para isso, urge que o Poder Executivo — na esfera federal — amplie a verba destinada a órgãos fiscalizadores que visem garantir os direitos dos povos tradicionais e a preservação de seus territórios e costumes. Tal ação deve ser efetivada pela implantação de um Projeto Nacional de Valorização dos Povos Tradicionais, de modo a articular, em conjunto com a mídia socialmente engajada, palestras e debates que informem a importância de tais grupos em todos os 5570 municípios brasileiros. Isso deve ser feito a fim de combater os preconceitos e promover o respeito às populações tradicionais. Afinal, o intuito é que elas sejam tão valorizadas quanto os índios na primeira fase da literatura romântica.